Audiência Pública debate o cumprimento da Lei nº 13.935/2019
O conselheiro Ematuir Teles de Sousa representa o Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12), na Audiência Pública para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935/2019, que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Além dele, representantes de outras regionais e do Conselho Federal de Psicologia participam do evento.
O evento está sendo transmitido e pode ser acompanhado aqui: https://www.youtube.com/watch?v=XEyJ9ACE-pA
Nota Técnica
Neste mesmo dia, o Conselho Federal lança a Nota Técnica “A Psicologia na prevenção e enfrentamento à violência nas escolas”, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de Educação Básica.
Acesse a Nota neste link: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2023/05/nota-tecnica-violencia-nas-escolas.pdf
Segundo a entidade, ‘ao ressaltar que a Psicologia Escolar deve realizar uma análise ampla da conjuntura social e política que afeta a vida cotidiana da comunidade escolar e os limites impostos por essa realidade para promover ações específicas de prevenção e posvenção, a nota técnica apresenta uma série de recomendações às psicólogas e aos psicólogos, compreendendo o papel central desta ciência e profissão no combate ao problema”, diz o comunicado.
O material tem como apresentar às psicólogas(os) recomendações para o exercício profissional no ambiente escolar em situações de violência.
