CRP-SC e Ministério Público encontram irregularidades em comunidade terapêutica de São José
O Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina 12ª Região (CRP-12) participou, no dia 23 de março, de uma ação conjunta de fiscalização, solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que resultou na identificação de relevantes irregularidades. Como a presença de pessoas acolhidas de forma involuntária no local.
A ação fez parte das atividades desenvolvidas em parceria junto ao Ministério Público através do Termo de Cooperação Técnica N. 006/2024/MP estabelecido entre os órgãos. A atividade foi iniciativa da 11ª Promotoria de Justiça da cidade de São José e contou com o apoio de diversos órgãos, tais como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, Conselho Regional de Medicina e Secretaria de Saúde.
A partir da fiscalização, foram constatadas violações de direitos fundamentais das pessoas acolhidas. Ressalta-se que diante da fiscalização, a autarquia adotou as medidas cabíveis no âmbito do Conselho.
