Avança o Projeto de Lei que propõe ampliação do acesso à saúde mental no Brasil
O Projeto de Lei 311/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a ampliação do acesso à saúde mental no país, especialmente diante dos impactos sociais e emocionais intensificados no período pós-pandemia. A iniciativa reforça a importância de uma rede de cuidado qualificada e multidisciplinar, incorporando profissionais como psicólogas(os), psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiras(os), enfermeiras(os) e educadoras(es) físicos, além de estimular ações articuladas junto às comunidades.
A proposta reconhece a complexidade das demandas em saúde mental e destaca a necessidade de políticas públicas que fortaleçam práticas territoriais, integradas e alinhadas ao cuidado em liberdade e aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o PL 311/2024 já teve parecer aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O texto aguarda o parecer do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).
Acompanhe em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2418060
