Conselho participa do Seminário Estadual Orfandade e Direitos no Estado de Santa Catarina
O Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina — 12ª Região (CRP-12), por meio da Comissão de Psicologia e Assistência Social em parceria com o Coalizão Nacional Orfandade e Direitos e seu comitê estadual em Santa Catarina, apoiou no último dia 26 de junho, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a realização do Seminário Estadual Orfandade e Direitos no Estado de Santa Catarina.
O evento foi destinado a profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de
crianças e adolescentes e teve intenção de promover a visibilidade política do fenômeno da orfandade entre crianças, adolescentes e suas famílias, além de apontar estratégias de proteção e de produção de dados sobre a incidência de tais condições no estado de Santa Catarina.
O Seminário foi idealizado pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, uma articulação de organizações de sociedade civil, autarquias profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobiliza desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.
Em Santa Catarina, além do CRP-12, participaram da organização do evento a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-SC), o Conselho Estadual de Saúde (CES-SC), o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS-SC) e Governo do Estado de Santa Catarina, por meio das secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e Saúde.
Na abertura do evento, a conselheira-presidente, Yara Maria Moreira de Faria Hornke
(CRP-12/08685), trouxe um panorama de aumento do número de órfãos em função da pandemia de Covid-19. Segundo ela, as crianças e adolescentes em orfandade estão sendo acolhidas de forma precária pelas famílias, ou estão em abrigos se tornando “crianças e adolescentes abrigados pelo resto da vida”, expôs.
Para Hornke, a superação de tal condição se daria através tanto da qualificação no acolhimento dessas crianças e adolescentes, quanto no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e voltadas ao fortalecimento dos direitos desse público. “Nós estamos aqui apoiando e participando dessa iniciativa de construção de uma articulação política que possa dar apoio e organizar as ações visando os nossos órfãos”, conclui.
Além da presidente, estavam na mesa de abertura o deputado Fabiano da Luz (PT), o promotor de justiça, Eder Cristiano Viana, a defensora pública, Júlia Gimenes Pedrollo, a desembargadora Rosane Portella Wolff, da coordenadoria das Delegacias de Proteção à Criança ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, Patrícia Zimmermann D’Ávila e do conselheiro tutelar do município de São João Batista, André Ricardo de Souza.
No início da tarde, a conselheira-secretária do CRP-12, Patrícia Brígida Estevão (CRP-12/03442) fez um momento de fala a fim de convidar os presentes para integrar o Comitê Estadual Orfandade e Direitos, focalizando a posição do CRP-12 na reivindicação de fortalecimento das políticas públicas e do papel do Estado no cuidado e proteção de crianças e adolescentes para além da institucionalização. “Este Seminário foi organizado com o intuito de provocar o diálogo e pensar no fortalecimento das políticas públicas já existentes e refletir sobre a criação de novas Políticas que atendam especificamente essa questão da orfandade. Acredito muito nesta ação coletiva, que a gente possa fazer aqui em Santa Catarina um trabalho diferenciado e atender essas demandas”, disse.
Ao final do evento as entidades participantes saíram com o indicativo de construção de uma carta de compromisso em defesa dos direitos das crianças e adolescentes sob orfandade, a ser pactuada entre os membros do Comitê Estadual Orfandade e Direitos.
Com informações da Agência Alesc
Fotos: Giovanni Kalabaide / Agência AL
