CRP-12 realiza consulta pública para a construção de RT sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos
No último dia 15 de maio, o Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), realizou a consulta pública da futura publicação do Conselho Federal de Psicologia (CFP): “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.”
A consulta foi realizada em todos os conselhos regionais de Psicologia e teve como objetivo colher sugestões que permitam aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração de uma referência técnica mais democrático e participativo. As contribuições para as consultas públicas podem ser individuais, por meio da resposta de um formulário disponibilizado pelo CFP ou coletivamente, por grupos autogeridos ou grupos coordenados pelos conselhos regionais.
A reunião foi coordenada pela conselheira e coordenadora do CREPOP, Pâmela Santos (CRP-12/09493) e contou com a participação das conselheiras Paula Helena Lopes (CRP-12/13135) e Renata Cristiane Araújo de Lima Pierre Louis (CRP-12/14482), a colaboradoras do CRP-12, Gabriela Rabello (CRP-12/12639) e Karla Luiz Garcia (CRP-12/08813), as psicólogas assistentes-técnicas, Pâmela Lunardelli Trindade (CRP-12/15712), Gisele Meneghelli (CRP-12/19111) e Sara Evaristo de Lima Melo (CRP-12/16485), a psicóloga pesquisadora do CREPOP/SC, Sandra Mara da Silva Monteiro (CRP-12/ 01786), a estagiária do CREPOP/SC, Isadora Silva Rodrigues.
Além do CRP-12, estavam presentes representantes das seguintes instituições: Conselho Estadual dos direitos da Mulher de Santa Catarina (CEDIM/SC), Comissão de Combate à Violência Doméstica e Direito à Vítima da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB/SC), Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (Nudem/SC), Núcleo de Estudos da Deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (NED/UFSC), Hospital Regional de São José, Coordenadoria do Saúde Mental Materna, Coletiva Juntes!, e demais psicólogas e pesquisadoras sobre os direitos sexuais e reprodutivos.
“Esse encontro é uma das etapas de construção das Referências Técnicas, que começa com a realização das pesquisas qualitativas e quantitativas em cada território, e conta paralelamente com a colaboração de uma comissão de especialistas para a elaboração do texto com uma visão geral do cenário em questão e com os levantamos de marcos legais e referenciais teóricos sobre o assunto. Depois, com a inclusão dos dados analisados, o texto provisório é disponibilizado para a realização das consultas públicas, para que profissionais da área, usuários, instituições, coletivos e movimentos sociais possam fazer suas contribuições, sugerir alterações”, explica Pâmela Santos. Após a consulta, todas as contribuições ao texto preliminar são enviadas à coordenação nacional do CREPOP, que trabalhará para construção da versão final da referência para publicação.
Segundo ela, um dos fatores positivos destas consultas é o fato da pesquisa partir da realidade dos territórios e após elaborado o texto, voltar para o território para que as profissionais das regiões possam contribuir. “A consulta foi muito produtiva, conseguimos dialogar bastante. É sempre muito valioso quando os usuários, representantes de movimentos sociais e demais profissionais que atuam na ponta podem contribuir com o desenvolvimento da profissão e com as atividades do Conselho”, defendeu a conselheira.
A próxima consulta a ser realizada será sobre a referência técnica que versa sobre os atendimentos relacionados à população em situação de rua. Acompanhe as informações divulgadas nas redes do CRP-12 e participe!
