Seminário Estadual Orfandade e Direitos no Estado de Santa Catarina será realizado no dia 26 de junho
O Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina — 12ª Região (CRP-12), por meio da Comissão de Psicologia e Assistência Social em parceria com o Coalizão Nacional Orfandade e Direitos e seu comitê estadual em Santa Catarina, realizará no próximo dia 26 de junho, das 9h às 17:30, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Seminário Estadual Orfandade e Direitos no Estado de Santa Catarina.
A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma articulação de organizações de sociedade civil, autarquias profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobiliza desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.
Em Santa Catarina, além do CRP-12, participaram da organização do Seminário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-SC), o Conselho Estadual de Saúde (CES-SC), o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS-SC) e Governo do Estado de Santa Catarina, por meio das secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e Saúde.
O evento é destinado a profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de crianças e adolescentes e visa promover a visibilidade política do fenômeno da orfandade de crianças e adolescentes e de suas famílias e identificar estratégias de proteção e produção de dados sobre a incidência de tais situações no estado de Santa Catarina, além de aprofundar o conceito de orfandade, analisar as situações concretas de orfandade que ocorrem no estado de Santa Catarina e indicar ações públicas e responsabilidades para cada poder.
Programação
A programação do Seminário é extensa e conta com diversas mesas. Confira:
Manhã
8h — 9h: Recepção, credenciamento e café;
9h −10h: Mesa Solene de abertura com a presença de autoridades representantes
das instituições parceiras e promotoras.
10h — 12h: Mesa 1 – Orfandade como desproteção social: o conceito básico de orfandade trazido pela Coalizão Orfandade e Direitos e os posicionamentos das instituições.
Participantes:
- Milton Alves Santos (Coalizão Orfandade e Direitos)
- Profa. Dra. Regina Szyli (Enfermagem-USP/SP)
- Profa. Dra Aldaiza Spozati (PUC/SP)
- Representante do TJ-SC
- Representante do MP-SC
- Representante da DPE-SC
Tarde
13h30 — 14h30: Mesa 2 – Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade
e suas famílias — As ações do poder executivo estadual e os dados sob responsabilidade de cada setor governamental.
Participantes:
- Representante da Secretaria de Estado da Assistência Social,
- Mulher e Família
- Representante da Secretaria de Estado da Educação
- Representante da Secretaria de Estado da Saúde
- Representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública
14h30 — 16h30: Mesa 3 – O controle social nas Ações e Proteções às Crianças e
Adolescentes em Orfandade e suas famílias — Os posicionamentos dos
conselhos de direitos quanto à questão da orfandade e o juízo coletivo das
ações de proteção existentes.
Participantes:
- Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-SC)
- Representante do Conselho Estadual de Saúde (CES-SC)
- Representante do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS-SC)
16h30 — 17h30: Declaração da carta de compromissos dos participantes do Seminário
Inscrições:
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2593
Participe!
