Após fiscalização em comunidade terapêutica, CRP-SC identifica irregularidades no norte de SC
Uma ação de fiscalização realizada no dia 31 de março, no norte de Santa Catarina, identificou graves irregularidades em uma comunidade terapêutica. A atividade contou com a participação do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-SC) e foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A operação ocorreu no município de Araquari, por iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça, e integrou um conjunto de ações desenvolvidas a partir do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024/MP, firmado entre os órgãos. A fiscalização também contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária municipal.
Durante a vistoria, foram identificadas irregularidades consideradas graves, entre elas a presença de pessoas acolhidas de forma involuntária no local. Segundo os órgãos envolvidos, a situação levanta preocupações quanto ao cumprimento das normas legais e ao respeito aos direitos das pessoas atendidas.
De acordo com o CRP-SC, a fiscalização constatou ainda indícios de violação de direitos fundamentais das pessoas acolhidas na instituição. Diante das irregularidades, a autarquia informou que adotou as medidas cabíveis dentro de sua competência.
